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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:19
Regras para contratação de influencers de investimentos entram em vigor hoje (13)

Conjunto de procedimentos da Anbima visa dar mais transparência ao investidor, afirma especialista em Direito Digital
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:56
7 golpes mais comuns e como se prevenir

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:58
6 mitos e verdades sobre Inteligência Artificial na legislação brasileira

Especialista em Direito Digital explica o que desmistifica a regulação do uso do ChatGPT no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:00
Quais os cuidados no agenciamento de influenciadores e infoprodutores? E o contrato?

Entenda como deve ser o contrato e responsabilidade entre agenciador e influenciador ou infoprodutor digital.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 11:46
Entenda o golpe da formatura de Medicina da USP e as consequências legais

Especialista em direito digital explica as consequências de um desvio de dinheiro em comissão estudantil.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:19
Deepfake desafia poder judiciário e pode manipular emoções dos eleitores
Por Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:00
Em ano eleitoral, debate sobre segurança da urna eletrônica ganha força
Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 10:43
Estônia: Um país governado através da internet

Estônia é o país mais digital do mundo e um exemplo de governança eletrônica.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 13:05
Novas regras do PIX entram em vigor no dia 04 de Outubro
Advogado especialista em direito digital explica medidas que visam maior segurança aos usuários.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:44
Os perigos da locação pela internet

A locação na era digital pode ser preocupante para locadores e locatários.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:22
Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral
As ofensas eram proferidas pelo supervisor de uma empresa de mídia digital.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:35
Prova virtual: do intangível ao material

A prova digital vem, efetivamente, contribuindo em todos os ramos do Direito
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 19:00
Curso de Direito de Família
Desconto de 50% em todas as obras da Biblioteca Forense Digital.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:15
Receita restringe benefício para clínicas médicas

Clínicas cujos serviços são realizados exclusivamente pelos sócios, ainda que com o concurso de
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:31
Contribuição sindical não poderá ser descontada em folha do empregado, determina MP 873
determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 18:15
OAB sugere acréscimos à PEC 37: direitos ao investigado e seu advogado
, civis ou criminais, com o investigado devendo ser ouvido exclusivamente na presença de seu advogado
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 14:58
STJ avalia se denúncia anônima pode embasar investigações da Operação Castelo de Areia
Operação Castelo de Areia, teve início exclusivamente em denúncia anônima.
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008

exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção.

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